Presidente do Conselho Federal da OAB faz crítica ao ministro Jobim

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Rio: passageiro agredido em metrô será indenizado

Motoristas serão formados para atender deficientes, idosos e gestantes

Análise: O Brasil vai bem, obrigado

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Negada progressão de pena a Vilma Martins

Ementário 61 - Janeiro de 2005

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

Acusada de participar de rede de prostituição é solta

FORTALEZA - A pernambucana Francisca Cristiane Lima de Oliveira, de 32 anos, foi solta por determinação da Justiça Federal.

TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor

Roberto Carlos processa por danos morais músico que o acusou de plágio

Decreto nº 4.513, de 13 de Dezembro de 2002.

Altera os arts. 3º, 4º e 6º do Decreto no 3.696, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas.

Pensamentos

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - Fale comigo: (27) 3340.6574 ou [email protected].

Contratei cinco seguros, joguei o carro no rio e recebi cinco indenizações: é isso mesmo?

Por Philipe Monteiro Cardoso.

Brasileira relata momentos de terror ao tentar entrar nos Estados Unidos ilegalmente

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, descreve o relato de uma brasileira que foi presa com sua família ao tentar atravessar a fronteira do México.

Processual Civil. Internação Hospitalar de Advogado da Parte.

Justa causa ante a situação excepcional. Dilação do prazo.

A relativização do instituto do stalking horse. Análise e perspectivas futuras

O stalking horse tem sido usado em processos de recuperação judicial, mas sua aplicação tem gerado debates. Entenda a recente decisão do TJSP e as implicações desse mecanismo